Execução Fiscal 0047891-98.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ
70.***.***.0001-44
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Reu
MACMILLAN GARCIA GOMES
CPF
489.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 00:04
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
05/06/2023, 08:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 00:44
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022, 14:31
Juntada de Petição - Juntada de diligência
19/09/2022, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 18:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 17:42
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/08/2022, 17:32
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/08/2022, 23:37
Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/07/2022, 12:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/02/2022, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 22:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACMILLAN GARCIA GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 08:06
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 00:04
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
05/06/2023, 08:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 00:44
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022, 14:31
Juntada de Petição - Juntada de diligência
19/09/2022, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 18:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 17:42
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/08/2022, 17:32
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/08/2022, 23:37
Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/07/2022, 12:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/02/2022, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 22:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACMILLAN GARCIA GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 08:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2021, 19:58
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 05:28
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 05:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 05:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 05:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 05:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047891-98.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACMILLAN GARCIA GOMES NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047891-98.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACMILLAN GARCIA GOMES NATURA NATURANS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 17:18
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/03/2021, 17:16
Juntado(a) - Petição Inicial
16/02/2021, 11:17
Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
25/01/2021, 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/01/2021, 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO 6
24/07/2006, 10:59
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
20/07/2006, 16:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/07/2006, 16:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2006, 17:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2006, 13:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2006, 12:02
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/06/2006, 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEBITO INFERIOR
22/02/2005, 12:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2004, 14:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2004, 18:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
06/10/2004, 18:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/08/2004, 11:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2004, 19:22
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/05/2004, 15:04
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/04/2004, 18:01
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
29/04/2004, 18:00
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
24/03/2004, 13:32
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/02/2004, 09:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/11/2003, 18:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
10/10/2003, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR
06/06/2003, 10:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2003, 18:26
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO
02/06/2003, 18:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
22/04/2003, 14:50
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
01/04/2003, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/02/2003, 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2002, 18:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
09/09/2002, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2002, 13:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2002, 14:29
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
23/11/2001, 13:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/10/2001, 18:22
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
15/10/2001, 15:17
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/08/2001, 15:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2001, 15:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2001, 13:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2001, 15:15
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO
17/05/2001, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/05/2001, 15:58
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/05/2001, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2001, 18:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2001, 15:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2001, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2001, 10:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2001, 15:27
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO
07/02/2001, 15:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/01/2001, 16:31
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2001, 14:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2001, 14:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/01/2001, 14:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2001, 14:30
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/12/2000, 16:09
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/12/2000, 13:34
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
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30/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
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30/03/2021, 00:00