Procedimento Comum Cível 0015018-08.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0015018-08.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015018-08.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015018-08.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CHOCOLATES GAROTO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462 POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHOCOLATES GAROTO S/A (APELANTE), NESTLE BRASIL LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015018-08.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015018-08.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CHOCOLATES GAROTO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462 POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHOCOLATES GAROTO S/A (APELANTE), NESTLE BRASIL LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO S/A, NESTLE BRASIL LTDA, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462. APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE,. O processo nº 0015018-08.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: plenário 3ª seção 1 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/11/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 17 VOLUMES

26/10/2007, 18:19

REMESSA ORDENADA: TRF

26/10/2007, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECURSO DE APELAÇÃO DESENTRANHADO

26/10/2007, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DA APELAÇÃO DO MPF

26/10/2007, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2007, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTORES REQUERENDO O DESENTRANHAMENTO DE APELAÇÃO INTEMPESTIVA.

04/10/2007, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

24/09/2007, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA

19/09/2007, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO CELSO FERREIRA

17/09/2007, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/09/2007, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2007, 18:49

Documentos

Ato ordinatório

•14/09/2023, 22:23

Ato ordinatório

•14/09/2023, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015018-08.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015018-08.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CHOCOLATES GAROTO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462 POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHOCOLATES GAROTO S/A (APELANTE), NESTLE BRASIL LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção

12/07/2021, 00:00

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MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 17 VOLUMES

REMESSA ORDENADA: TRF

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECURSO DE APELAÇÃO DESENTRANHADO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DA APELAÇÃO DO MPF

CONCLUSOS PARA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTORES REQUERENDO O DESENTRANHAMENTO DE APELAÇÃO INTEMPESTIVA.

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO CELSO FERREIRA

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

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