Execução Fiscal 0000424-59.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FABIANO FRAGA APOLIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:18

Juntada de manifestação

25/08/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de FABIANO FRAGA APOLIANO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:25

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo

02/06/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:50

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:34

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:18

Juntada de manifestação

25/08/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:44

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2023, 16:50

Despacho

•08/08/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de FABIANO FRAGA APOLIANO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:25

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo

02/06/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:50

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de FABIANO FRAGA APOLIANO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000424-59.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIANO FRAGA APOLIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO FRAGA APOLIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 12:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2019, 14:39