Execução Fiscal 0000329-29.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.038.596,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LISBOA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-29.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LISBOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:31

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 12:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/12/2019, 18:09

Todas as movimentações(19)

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 17:19

Ato ordinatório

•08/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LISBOA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-29.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LISBOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:31

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 12:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/12/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2019, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2019, 16:43

INICIAL AUTUADA

18/07/2019, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 14:40