Execução Fiscal 0005372-15.2017.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.766,69

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

E. P. DE LUCENA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:25

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:16

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de E. P. DE LUCENA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:51

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005372-15.2017.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: E. P. DE LUCENA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. P. DE LUCENA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 11:43

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:25

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 17:16

Documentos

Ato ordinatório

•05/07/2024, 16:30

Ato ordinatório

•05/07/2024, 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:16

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de E. P. DE LUCENA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:51

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005372-15.2017.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: E. P. DE LUCENA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. P. DE LUCENA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 11:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/06/2020, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

20/02/2019, 09:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUIDA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

15/02/2019, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2018, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO "IN ALBIS" DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA PELA PARTE EXECUTADA

15/10/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2018, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2018, 14:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/07/2018, 16:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/06/2018, 17:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2018, 15:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/03/2018, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2017, 13:53

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 16:56

Ato ordinatório

•13/03/2023, 09:15

Ato ordinatório

•13/03/2023, 09:15

Despacho

•23/03/2022, 15:47

Ato ordinatório

•13/07/2021, 17:16