Execução Fiscal 0010134-56.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.169,66

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ISAIAS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:03

Juntada de emenda à inicial

27/07/2021, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de ISAIAS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ISAIAS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010134-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ISAIAS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:41

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:03

Juntada de emenda à inicial

27/07/2021, 16:15

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 15:28

Decisão

•02/12/2022, 08:47

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de ISAIAS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ISAIAS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010134-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ISAIAS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 16:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EGP

01/06/2020, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2020, 18:47

TRANSITO EM JULGADO EM

01/06/2020, 18:39

RECEBIDOS DO TRF

01/06/2020, 18:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 14:07

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 15:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

21/07/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO TRF1.DOC

20/07/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2016, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/04/2016, 11:34

INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 15:55

Ato ordinatório

•01/09/2022, 14:20

Despacho

•18/11/2021, 12:40

Ato ordinatório

•01/07/2021, 17:01