Execução Fiscal 0004774-31.2013.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.441,48

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:44

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 11:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de EDNEY JOSE DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:07

Juntada de Certidão

16/06/2021, 06:17

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0004774-31.2013.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de ASTORIA VIÇOSA TRANSPORTES LTDA E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas EDNEY JOSE DE OLIVEIRA, CPF 012.401.296-53 e ASTORIA VIÇOSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 71.257.547/0001-15, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:32

Expedição de Edital.

07/06/2021, 16:21

Juntada de manifestação

07/04/2021, 10:24

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:44

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 11:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de EDNEY JOSE DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:07

Juntada de Certidão

16/06/2021, 06:17

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0004774-31.2013.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de ASTORIA VIÇOSA TRANSPORTES LTDA E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas EDNEY JOSE DE OLIVEIRA, CPF 012.401.296-53 e ASTORIA VIÇOSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 71.257.547/0001-15, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:32

Expedição de Edital.

07/06/2021, 16:21

Juntada de manifestação

07/04/2021, 10:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-31.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA EDNEY JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-31.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTORIA VICOSA TRANSPORTES LTDA EDNEY JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 17:50

Juntada de volume

29/03/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2020, 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/10/2020, 18:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2020, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 14:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

04/04/2014, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2014, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2014, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2014, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/12/2013, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•15/06/2021, 00:00