Execução Fiscal 0043301-94.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 30.123,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA ALVES

CPF

Reu

FERREIRA E BARBOSA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:39

Processo Desarquivado

31/08/2023, 15:39

Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:46

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA ALVES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FERREIRA E BARBOSA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043301-94.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA E BARBOSA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:39

Processo Desarquivado

31/08/2023, 15:39

Documentos

Sentença Tipo B

•07/09/2023, 08:38

Despacho

•02/07/2021, 16:00

Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:46

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA ALVES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FERREIRA E BARBOSA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043301-94.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA E BARBOSA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2020, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2020, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2020, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2020, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2020, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2020, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2020, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2020, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/04/2020, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/04/2020, 19:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

13/03/2020, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/03/2020, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita a excecao de pre-executividade

05/03/2020, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/12/2018, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2018, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

20/04/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/04/2018, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/04/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2017, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

22/07/2016, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2016, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/06/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/06/2015, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 13:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2014, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2013, 19:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2013, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2013, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2013, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

15/07/2013, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2013, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 16:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2013, 15:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2013, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2013, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 17:53

PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2012, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2012, 15:00

Despacho

•15/09/2020, 19:43

Despacho

•07/08/2020, 08:56

Despacho

•16/06/2020, 15:39

Decisão

•05/03/2020, 17:23

Certidão

•02/03/2020, 14:20

Ato ordinatório

•18/12/2018, 13:24

Ato ordinatório

•13/04/2018, 14:20

Despacho

•31/03/2017, 17:50

Certidão

•14/02/2017, 15:36

Ato ordinatório

•06/07/2016, 15:00

Despacho

•26/05/2015, 17:00

Despacho

•20/08/2013, 09:57

Ato ordinatório

•14/06/2013, 15:19

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•07/09/2023, 08:38

Despacho

•02/07/2021, 16:00

Despacho

•15/09/2020, 19:43

Despacho

•07/08/2020, 08:56

Despacho

•16/06/2020, 15:39

Decisão

•05/03/2020, 17:23

Certidão

•02/03/2020, 14:20

Ato ordinatório

•18/12/2018, 13:24

Ato ordinatório

•13/04/2018, 14:20

Despacho

•31/03/2017, 17:50

Certidão

•14/02/2017, 15:36

Ato ordinatório

•06/07/2016, 15:00

Despacho

•26/05/2015, 17:00

Despacho

•20/08/2013, 09:57

Ato ordinatório

•14/06/2013, 15:19

Despacho

•27/02/2013, 15:44