Execução Fiscal 0002334-49.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 175.625,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOMES AGUIAR PROMOTOR DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/04/2023, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 09:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:39

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•07/04/2022, 15:29

OUTROS

•18/10/2021, 15:11

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/04/2023, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 09:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:11

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-49.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 18:50

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 18:49

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2020, 16:44

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/07/2020, 16:44

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/07/2020, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

08/10/2019, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

09/04/2019, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual de cp

02/10/2018, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2018, 14:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2018, 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2018, 10:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2018, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 11:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 16:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 11:51