Procedimento Comum Cível 1007789-92.2020.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 02ª Montes Claros 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/02/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2022, 00:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

03/05/2022, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 20:54

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de recurso adesivo

10/02/2022, 20:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de apelação

10/11/2021, 11:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2021.

28/10/2021, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:56

Todas as movimentações(62)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/02/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2022, 00:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

03/05/2022, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/05/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2021, 17:20

OUTROS

•30/06/2021, 12:20

03/05/2022, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 20:54

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de recurso adesivo

10/02/2022, 20:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de apelação

10/11/2021, 11:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2021.

28/10/2021, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2021, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/08/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:51

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007789-92.2020.4.01.3807. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DURAES OLIVEIRA - MG113729 e RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA - MG191947 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - RJ140407 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - (OAB: RJ140407) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

22/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/05/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:30

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DURAES OLIVEIRA - MG113729 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - RJ140407 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "De ordem, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular: GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Substituto: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Dir. Secret.: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1007789-92.2020.4.01.3807 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 19:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/10/2020 23:59.

11/03/2021, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/12/2020 23:59.

11/03/2021, 16:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 23:29

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

11/12/2020, 20:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

07/12/2020, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

07/12/2020, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de contestação

02/10/2020, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

28/09/2020, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

28/09/2020, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

28/09/2020, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2020, 13:33

Concedida em parte a Tutela Provisória - Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/09/2020, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/09/2020, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2020, 16:43

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

16/09/2020, 08:12

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

16/09/2020, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2020, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2020, 15:35

Juntado(a) - Petição inicial

14/09/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 15:35

OUTROS

•25/09/2020, 18:11