Execução Fiscal 0000077-20.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 88.795,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2022, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:18

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•06/10/2022, 13:59

OUTROS

•09/06/2022, 18:18

11/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2022, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 17:21

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 17:05

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/06/2022, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 17:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/05/2022, 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGACIA DE TRANSITO DE UBERABA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

11/05/2022, 12:29

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:20

Juntada de Petição - Juntada de diligência

11/05/2022, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 14:53

Desentranhado o documento

09/05/2022, 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2022, 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGACIA DE TRANSITO DE UBERABA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 23:54

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/04/2022, 23:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/04/2022, 07:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2022, 06:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 10:22

Desentranhado o documento

01/04/2022, 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2022, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 13:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2021, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 20:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 20:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/07/2021, 16:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 19:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 22:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 09:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAQ GLOBAL QUIMICA FERTILIZANTES LTDA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de delegado de transito em uberaba em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0000077-20.2019.4.01.3802 D E S P A C H O Cumpra-se a secretaria o despacho de fls. 52 (autos físicos) do ID 312778886, incluindo a presente execução no próximo leilão. Uberaba (MG), data infra. - Assinado Digitalmente-- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0000077-20.2019.4.01.3802 D E S P A C H O Cumpra-se a secretaria o despacho de fls. 52 (autos físicos) do ID 312778886, incluindo a presente execução no próximo leilão. Uberaba (MG), data infra. - Assinado Digitalmente-- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 12:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:56

Desentranhado o documento

20/01/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 15:16

Desentranhado o documento

20/01/2021, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2020, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/09/2020, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2020, 12:48

Juntado(a) - Juntada de volume

25/08/2020, 12:47

Juntado(a) - Petição Inicial

06/08/2020, 05:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - r. despacho proferido no processo SEI 008757-49.2020.4.01.3802 em 30-04-2020 pela exma dra Fatima determinando migração de autos para o PJE

04/08/2020, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) envio oficio ao DEtran-RS-solicitanto prontuario veiculo

26/05/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - envio email ao CRI- certidao atualizada

26/05/2020, 15:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/04/2020, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 11:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DO DIA "13 / 12 / 2019"

12/12/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2019, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de ofício do DETRAN/MG

20/08/2019, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de email para oficial

16/07/2019, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email para oficial de justiça

16/07/2019, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 16:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 11:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

26/03/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

26/03/2019, 11:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

26/03/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

26/03/2019, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

25/03/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

21/03/2019, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - entregue no Setor Administrativo para postar nos Correios. Executivo aguardando retorno do Aviso de Recebimento-AR.

08/02/2019, 13:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2019, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 14:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 12:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 12:10

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22/01/2019, 14:35

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