Execução Fiscal 0003692-08.2016.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.684,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

18/08/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2022, 11:33

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2021, 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2021, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

18/08/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 14:05

OUTROS

•20/09/2021, 15:35

03/06/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2022, 11:33

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2021, 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2021, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 18:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003692-08.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 19:27

Juntado(a) - Petição Inicial

26/03/2021, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2021, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2021, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2021, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2020, 21:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2020, 21:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

10/07/2018, 11:47

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

06/07/2018, 08:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/06/2018, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 09:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 08:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 08:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 08:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2017, 09:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2017, 14:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/06/2017, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2017, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 16:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2016, 12:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/10/2016, 12:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 11:19