Execução Fiscal 0002634-77.2010.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.507.827,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE WILSON DE MOURA

CPF

Reu

RENILDA SALDANHA DE MACEDO

CPF

Reu

W.A . ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

29/09/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - documento anexado ao processo 00051134820074013807/MG

22/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2022, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de W.A . ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENILDA SALDANHA DE MACEDO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE WILSON DE MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 17:28

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

29/09/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - documento anexado ao processo 00051134820074013807/MG

22/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 18:01

04/06/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2022, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de W.A . ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENILDA SALDANHA DE MACEDO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE WILSON DE MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 17:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-77.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WILSON DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDA SALDANHA DE MACEDO W.A. ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE WILSON DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-77.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WILSON DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDA SALDANHA DE MACEDO W.A. ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE WILSON DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-77.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WILSON DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDA SALDANHA DE MACEDO W.A. ATACADISTA DE CEREAIS E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE WILSON DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 19:45

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 19:45

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 18:24

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/04/2012, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 12:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2011, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/09/2011, 08:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/05/2011, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2011, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2011, 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 09:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 10:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2010, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010, 08:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2010, 14:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/04/2010, 14:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2010, 15:31