Execução Fiscal 0002559-90.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.757,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

NATAIR ANTONIO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/11/2024, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 10:02

Juntada de petição intercorrente

18/10/2023, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:07

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:07

Todas as movimentações(79)

Arquivado Provisoramente

29/11/2024, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 10:02

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 10:02

Decisão

•30/08/2023, 08:55

18/10/2023, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:07

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2023, 12:01

Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 21:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:12

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:01

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:19

Juntada de diligência

06/04/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:35

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:35

Juntada de diligência

18/06/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:12

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:55

Juntada de ato ordinatório

03/03/2021, 16:55

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:54

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-90.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-90.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAIR ANTONIO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2020, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2020, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/06/2020, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS BALCAO

14/01/2020, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS EM BALCAÕ

01/10/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/09/2019, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/09/2019, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2019, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2019, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 12:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 12:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2018, 13:52

Despacho

•21/11/2022, 21:50

Ato ordinatório

•28/10/2021, 12:55

Despacho

•07/06/2021, 15:12

Ato ordinatório

•03/03/2021, 16:55