Execução de Título Extrajudicial 0037141-86.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 85.624,96

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

CPF

Reu

RENATO FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:48

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:17

Conclusos para despacho

28/08/2022, 23:01

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:36

Publicado Citação em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:11

Expedição de Edital.

24/11/2021, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 16:12

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:54

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:48

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:03

Decisão

•13/06/2024, 12:05

02/09/2022, 14:17

Conclusos para despacho

28/08/2022, 23:01

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:36

Publicado Citação em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:11

Expedição de Edital.

24/11/2021, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 16:12

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:49

Juntada de manifestação

21/05/2021, 12:46

Juntada de manifestação

21/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037141-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO FREITAS JUNIOR FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037141-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO FREITAS JUNIOR FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037141-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO FREITAS JUNIOR FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 20:02

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 20:02

Juntada de volume

29/03/2021, 20:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/03/2021, 08:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina pesquisa endereço Oracle

14/08/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 07102019 PROT GERAL

08/10/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS CEF

01/10/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/09/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/05/2019, 12:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 08:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 08:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS CEF

29/06/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/06/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2018, 08:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2018, 07:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2018, 07:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2017, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/11/2017, 11:04

INICIAL AUTUADA

14/11/2017, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 16:27

Despacho

•02/09/2022, 14:17

Ato ordinatório

•10/11/2021, 12:54