Execução Fiscal 0002393-54.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.090,83

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARLI GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:05

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

27/11/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/08/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2024, 14:41

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 00:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:05

29/05/2025, 16:05

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

27/11/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/08/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/08/2024, 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2024, 11:07

Juntado(a) - Decisão

08/02/2024, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:28

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/01/2023, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 17:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/07/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 17:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

11/05/2021, 15:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002393-54.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARLI GOMES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLI GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 21:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 21:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 21:14

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 21:13

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 23:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO - COREN

08/11/2018, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL PARA CEMAN/CEM

26/09/2018, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 15:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 13:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2016, 16:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/07/2016, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 02:11

OUTROS

•26/10/2022, 17:16

OUTROS

•04/07/2022, 17:25