Execução Fiscal 0002476-19.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.501,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LAR DOS IDOSOS SAO LUCAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/03/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAR DOS IDOSOS SAO LUCAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:30

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•07/03/2024, 14:25

OUTROS

•30/09/2021, 14:46

07/03/2024, 14:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/03/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAR DOS IDOSOS SAO LUCAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LAR DOS IDOSOS SAO LUCAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAR DOS IDOSOS SAO LUCAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 22:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 22:02

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 22:01

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

18/06/2020, 18:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2020, 18:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2019, 08:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2019, 08:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 08:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 14:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2019, 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2019, 12:09