Execução Fiscal 0001626-33.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 19.152.744,16

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A

CNPJ

Reu

NOGUEIRA & CASTRO LTDA.

CNPJ

Reu

ERCIDES NOGUEIRA NETO

CPF

Reu

MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES

CPF

Reu

JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:12

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:29

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 09:18

Juntada de diligência

17/03/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 10:36

Juntada de certidão

06/03/2022, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 13:44

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 21:58

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:12

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:29

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:56

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:05

Ato ordinatório

•07/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 09:18

Juntada de diligência

17/03/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 10:36

Juntada de certidão

06/03/2022, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 13:44

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 21:58

Juntada de Certidão

13/07/2021, 21:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 21:58

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de ERCIDES NOGUEIRA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de ERCIDES NOGUEIRA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de ERCIDES NOGUEIRA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de ERCIDES NOGUEIRA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ERCIDES NOGUEIRA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Conclusos para despacho

12/05/2021, 19:49

Juntada de manifestação

05/04/2021, 11:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-33.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IRIS NOGUEIRA MENEZES JOSE BRAS RIBEIRO NOGUEIRA NOGUEIRA & CASTRO LTDA. ERCIDES NOGUEIRA NETO REFRISA - REFRIGERANTES PARA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:03

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 23:47

Juntada de volume

26/03/2021, 23:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021, 14:33

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/03/2021, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2021, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2021, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/03/2020, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 10:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 21/11/2019

25/11/2019, 11:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 721/2019 À CEF

19/11/2019, 11:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/11/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2019, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 13:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/03/2019, 08:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/03/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/03/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/03/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/01/2019, 14:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

22/01/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 11:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 15:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CP

07/06/2018, 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2190

09/05/2018, 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/05/2018, 12:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

07/05/2018, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 11:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

23/02/2018, 11:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2018, 11:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/02/2018, 11:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2018, 11:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/02/2018, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/11/2017, 11:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR ENT. EFETIVADA PARA O CORRESP. ERCIDES NOGUEIRA NETO

29/11/2017, 11:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR ENT. FRUSTRADA PARA A EXECUTADA REFRISA-REFRIGERANTES PARÁ S/A.

29/11/2017, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/09/2017, 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3901

22/08/2017, 16:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3900

22/08/2017, 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3899

22/08/2017, 16:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/07/2017, 12:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/07/2017, 15:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2017, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2017, 15:35

INICIAL AUTUADA

31/01/2017, 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 14:32

Ato ordinatório

•07/05/2024, 17:04

Despacho

•02/02/2024, 10:37

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:22

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:22

Despacho

•24/11/2022, 13:10

Ato ordinatório

•05/04/2022, 15:56

Despacho

•13/07/2021, 21:58