Execução Fiscal 0005503-62.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.356,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ MANFRIM

Terceiro

LEONOR JOAO PICOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:27

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:16

Juntada de Certidão

25/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 15:53

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 14:33

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:27

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:16

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 16:16

Sentença Tipo B

•09/02/2021, 19:28

25/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 15:53

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 14:33

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de LEONOR JOAO PICOLI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:12

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES - MT12794/B, LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954/O EXECUTADO: LEONOR JOAO PICOLI O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MURILO MENDES Juiz Substituto: ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Dir. Secret.: FÁBIO PAZ MIRANDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005503-62.2018.4.01.3603 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução fiscal na qual a exequente noticiou a quitação do débito e requereu a extinção do processo. Face ao pagamento do débito pelo executado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924,II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos. Custas pelo Executado. Dê-se baixa na penhora, se houver. Transitada em julgado, pagas as custas ou, sendo estas de valor inferior ao mínimo para inscrição em dívida ativa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Federal

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:49

Proferida decisão interlocutória

04/06/2020, 17:52

Conclusos para decisão

04/06/2020, 10:41

Cancelada a movimentação processual de conclusão

04/06/2020, 10:41

Restituídos os autos à Secretaria

04/06/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:19

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2020, 16:14

Juntada de volume

11/03/2020, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2020, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/09/2019, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 13:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2019, 14:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 10:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2019, 16:49

INICIAL AUTUADA

22/02/2019, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2019, 14:43

Decisão

•04/06/2020, 17:52