Execução Fiscal 0000437-67.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.703,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

TALITHA MARYAM FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:46

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 14:41

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 14:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/08/2021, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de TALITHA MARYAM FERNANDES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:11

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:46

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 15:51

Sentença Tipo B

•09/02/2021, 19:28

25/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 14:41

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 14:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/08/2021, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de TALITHA MARYAM FERNANDES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:11

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNNA MORIZZO GUIMARAES BRAGA - MT20771/O EXECUTADO: TALITHA MARYAM FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MURILO MENDES Juiz Substituto: ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Dir. Secret.: FÁBIO PAZ MIRANDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000437-67.2019.4.01.3603 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução fiscal na qual a exequente noticiou a quitação do débito e requereu a extinção do processo. Face ao pagamento do débito pelo executado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924,II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos. Custas pelo Executado. Dê-se baixa na penhora, se houver. Transitada em julgado, pagas as custas ou, sendo estas de valor inferior ao mínimo para inscrição em dívida ativa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 11:28

Juntada de Certidão.

13/08/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 08:24

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2020, 11:19

Juntada de volume

11/03/2020, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2020, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA MT

29/10/2019, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2019, 16:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2019, 17:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/09/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2019, 14:36

INICIAL AUTUADA

27/03/2019, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 10:07

Despacho

•29/05/2020, 08:24