Execução Fiscal 0006596-39.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

R$ 49.052,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANESSA TATIANE DE SOUZA

CPF

Reu

J & V DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIVO COSTA ROCHA

OAB/RO 2861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de J & V DECORACOES LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:28

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:28

Juntada de manifestação

29/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de J & V DECORACOES LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntada de manifestação

14/04/2021, 13:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de J & V DECORACOES LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:28

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:28

Juntada de manifestação

Documentos

Manifestação

•29/09/2021, 14:31

29/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de J & V DECORACOES LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de VANESSA TATIANE DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntada de manifestação

14/04/2021, 13:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006596-39.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANESSA TATIANE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANESSA TATIANE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 20:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/03/2021, 17:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

27/04/2020, 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2019, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/11/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

23/10/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

23/10/2019, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

23/10/2019, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

11/12/2013, 17:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/12/2013, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

12/11/2012, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 94 a 103.

05/11/2012, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2012, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 20 DIAS

21/09/2012, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

27/03/2012, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2012, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR, JOSÉ ROBERTO 10 DIAS.

16/03/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

08/07/2011, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2011, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

17/06/2011, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/06/2011, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2011, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2011, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.

20/08/2010, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2010, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

14/05/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2010, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/05/2010, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2010, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/04/2010, 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

29/03/2010, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2010, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2010, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2010, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2010, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2010, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2010, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

18/01/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2010, 09:48

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

14/01/2010, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) 1174/2009

14/01/2010, 09:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1173/2009

14/01/2010, 09:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

24/11/2009, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2009, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2009, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2009, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2009, 15:30

INICIAL AUTUADA

22/10/2009, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/10/2009, 16:13