Procedimento Comum Cível 0007252-42.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 444.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

MARIA NILMA LOBO MELO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MARIA NILMA LOBO MELO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO JOSE NUNEZ SAAVEDRA

CPF

Reu

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOM BACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de DOM BACO LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:09

Juntada de manifestação

28/06/2022, 09:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Decorrido prazo de MARIA NILMA LOBO MELO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 11:30

Todas as movimentações(142)

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de DOM BACO LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:09

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 14:48

Sentença Tipo A

•17/04/2024, 11:46

28/06/2022, 09:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Decorrido prazo de MARIA NILMA LOBO MELO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:30

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:59

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARIA NILMA LOBO MELO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:12

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 11:06

Juntada de certidão

19/07/2021, 08:20

Desentranhado o documento

19/07/2021, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 23:37

Juntada de volume

18/06/2021, 03:12

Conclusos para decisão

16/06/2021, 06:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de MARIA NILMA LOBO MELO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de DOM BACO LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNEZ SAAVEDRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Juntada de manifestação

12/05/2021, 21:02

Outras Decisões

28/04/2021, 16:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007252-42.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA NILMA LOBO MELO e outros POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE NUNEZ SAAVEDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:02

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 23:14

Juntada de volume

29/03/2021, 23:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 11:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2020, 11:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao advogado Jean Carlo dos Santos Ferreira, OAB/AP n. 633, em cumprimento ao despacho de fl. 204

02/10/2020, 11:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Anotação da habilitação do advogado constante no substabelecimento de fl.203

02/10/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do autor

02/10/2020, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição de substabelecimento protocolada pela parte autora (Protocolo nº 1215 de 01/10/2020), promovendo-se as devidas anotações em relação ao Advogado Jean Carlo dos Santos Ferreira. Com relação ao pedido de vista dos autos para obtenção de cópia reprográfica de alguns documentos, defiro-o, em parte, considerando que os autos encontram-se conclusos, franqueando ao advogado subscritor a consulta dos autos em Secretaria, ocasião em que poderá, excepcionalmente, indicar os documentos que pretende reproduzir, os quais serão digitalizados e, posteriormente, remetidos via e-mail para o endereço eletrônico por ele indicado. Após, retornem-me os autos em conclusão.

02/10/2020, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

05/12/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 183 - Caderno Judicial - do dia 27/09/2019, com validade de publicação no dia 30/09/2019

27/09/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da cef

25/09/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

25/09/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

25/09/2019, 17:18

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 16/09/2019

30/08/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/08/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIA NILMA LOBO MELO E OUTROS

29/08/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/08/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do certificado acima, intimem-se os autores, pela derradeira vez, por mandado, na pessoa de qualquer dos seus advogados constantes no instrumento procuratório acostado à fl. 17, a que se manifestem sobre o teor da certidão lavrada à fl. 155. Prazo: 05 (cinco) dias (CPC/2015, art. 485, § 1º). Decorrido o prazo, sem manifestação, intimem-se os réus, Caixa Econômica Federal, Alessandro de Jesus Uchoa de Brito e Dom Baco Ltda-ME a que se manifestem acerca de eventual abandono da causa pelos autores (CPC/2015, art. 485, § 6º).

01/08/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE DILIGÊNCIA CITATÓRIA NEGATIVA.

19/07/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 69 - Caderno Judicial - do dia 15/04/2019, com validade de publicação no dia 16/04/2019

15/04/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2019, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2019, 12:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

10/04/2019, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos requeridos Alessandro de Jesus Uchoa de Brito e Dom Baco Ltda-ME às fls. 176, conforme ordenado. Tendo em vista o teor da certidão lavrada acima, tenho o réu Luiz Fernando Garcia Junior por revel, sem todavia aplicar os respectivos efeitos materiais, nos termos do art. 345, I, do NCPC. Intime-se a parte autora a que se manifeste acerca da certidão acostada à fl. 155, que atesta diligência citatória negativa em relação ao réu Antônio José Nunez Saavedra. Havendo a disponibilização de novo endereço, proceda a secretaria à expedição do respectivo mandado de citação do réu Antônio José Nunez Saavedra. Após, intime-se a Caixa Econômica Federal para juntar aos autos o instrumento procuratório que outorga poderes ao advogado subscritor da peça acostada às fls. 159/168.

10/04/2019, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU LUIZ FERNANDO GARCIA JUNIOR CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO.

18/03/2019, 14:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) ALESANDRO DE JESUS UCHOA E DOM BACO LTDA

22/01/2019, 19:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CEF

10/01/2019, 15:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO SAAVERDA E DOM BACO

10/12/2018, 18:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - alessandro brito, luiz fernando garcia jr e CEF

10/12/2018, 18:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2018, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da secla

16/10/2018, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 15:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/10/2018, 16:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/10/2018, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Corrijo erro material incidente no item 3 do despacho de fl. 146 para consignar que o CPF correto do demandado Antônio José Nunez Saavedra é 851.746.535-00. Assim, retornem os autos à SECLA para cumprir o item III do despacho de fl. 146 com a presente correção. Não sendo possível a inclusão de Luiz Fernando Garcia Junior através do número de CPF 008.341.417-33, proceda a SECLA à inclusão com CPF em branco. Após, cumpram-se as demais determinações contidas no referido despacho.

09/10/2018, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

21/09/2018, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 16:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/09/2018, 19:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/08/2018, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2018, 14:53

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

17/08/2018, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para revogar o despacho exarado à fl. 144, uma vez que os dados ali referidos já se encontram nos autos. Recebo a peça juntada às fls. 141/143 como emenda da petição inicial. Retifique-se a autuação mediante a inclusão: 1) do número de inscrição do demandado Antônio José Nunez Saaverda no CPF (qual seja: 008.341.417-33); 2) do nome do senhor Luiz Fernando Garcia Júnior (CPF 008.341.417-33) no polo passivo da demanda, e 3) do nome da empresa Dom Baco Ltda. em substituição a M. N. Melo Ltda. - ME, sem alteração do CNPJ. Após, citem-se os réus para responder à demanda no prazo legal. Com a contestação, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, com especificação de provas e indicação objetiva dos fatos que deseje demonstrar. Em seguida, intimem-se os demandados para também especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica a Secretaria da Vara autorizada a anotar a habilitação de advogado(s) eventualmente constituído(s) e ou substabelecido(s).

17/08/2018, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 144

20/07/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 91 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/05/2018, com validade de publicação no dia 23/05/2018

22/05/2018, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2018, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte autora não cumpriu a contento a decisão exarada à fl. 100 (f/v), uma vez que ao fazer a emenda à inicial (fls. 141/143) deixou de prestar número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, bem como o endereço da pessoa jurídica DOM BACO LTDA-ME, a despeito do disposto no art. 319, II, do NCPC. Assim, renove-se a intimação da parte autora para cumprir as determinações contidas nas alíneas "c", "d" e "e" da decisão de fl. 104, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único). Prazo: 10 (dez) dias.

15/05/2018, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO E INDICA PESSOA/ENDEREÇO

24/04/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

24/04/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS - ADVOGADO PARTE AUTORA

26/03/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INITMAÇÃO DA DECISÃO - PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DR. JOSE ANTUNES BOGEA NETO

26/03/2018, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA./ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 3 DA PETIÇÃO DE FLS. 124/128, UMA VEZ QUE A EMPRESA M. N MELO & MELO LTDA - ME NÃO É PARTE NESTA AÇÃO, ASSIM COMO JUSTIFICAR A RAZÃO DA NÃO INCLUSÃO DO RÉU LUIZ FERNANDO GARCIA JÚNIOR NO PEDIDO FORMULADO (ITEM 3), UMA VEZ QUE A OBRIGAÇÃO FIRMADA NO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA É INDIVISÍVEL.

06/03/2018, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 18:02

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - AUTOR - EMENDA À INICIAL

18/09/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

18/09/2017, 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 13/07/2017

06/07/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 92 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/05/2017, com validade de publicação no dia 26/05/2017

25/05/2017, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2017, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte autora não cumpriu a contento o despacho de fl. 104, especificamente em relação à alínea "d", uma vez que ao fazer a emenda à inicial deixou de incluir a Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda (fls. 108/119). Assim, intime-se o autor, pela última vez, para que cumpra integralmente o despacho de fl. 104, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

23/05/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2017, 10:21

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - AUTORES - EMENDA INICIAL

19/04/2017, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/03/2017, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2017, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2016, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2016, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da ocorrência certificada acima, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao disposto nas alíneas "c", "d'" e "e" da decisão exarada à fl. 100 destes autos, sob pena de indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único). Expeça-se mandado.

02/12/2016, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - - REQUER JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

18/11/2016, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 167 - Caderno Judicial - do dia 06/09/2016, com validade de publicação no dia 08/09/2016

06/09/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/09/2016, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2016, 17:02

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

10/08/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA./ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO (ART. 290 DO VIGENTE CPC)./ CUMPRA A PARTE AUTORA, AINDA, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS ALÍNEAS "C", "D" E "E", NO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO VIGENTE CPC.

04/08/2016, 08:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/08/2016, 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2016, 12:01

INICIAL AUTUADA

02/08/2016, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2016, 16:30

Despacho

•21/11/2023, 15:55

Sentença Tipo A

•26/09/2023, 15:59

Despacho

•16/03/2022, 11:30

Despacho

•29/06/2021, 23:37

Decisão

•28/04/2021, 16:41