Execução Fiscal 0001033-87.2014.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.490,08

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(57)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

MIRNA SUEKO HIRATA

CPF

Reu

ANTONIO CELSO USSI

CPF

Reu

EMI HIRATA USSI

CPF

Reu

SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:04

Decorrido prazo de MIRNA SUEKO HIRATA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 07:42

Publicado Edital em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2022, 09:37

Expedição de Edital.

05/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO USSI em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:10

Publicado Edital em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 10:40

Expedição de Edital.

15/03/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 18:14

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:04

Decorrido prazo de MIRNA SUEKO HIRATA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 07:42

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 13:38

Sentença Tipo B

•02/12/2024, 18:42

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legal

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Publicado Edital em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2022, 09:37

Expedição de Edital.

05/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO USSI em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:10

Publicado Edital em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 10:40

Expedição de Edital.

15/03/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 18:14

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:47

Juntada de certidão

02/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO USSI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de MIRNA SUEKO HIRATA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de EMI HIRATA USSI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001033-87.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRNA SUEKO HIRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMI HIRATA USSI ANTONIO CELSO USSI MIRNA SUEKO HIRATA SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001033-87.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRNA SUEKO HIRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMI HIRATA USSI ANTONIO CELSO USSI MIRNA SUEKO HIRATA SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001033-87.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRNA SUEKO HIRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMI HIRATA USSI ANTONIO CELSO USSI MIRNA SUEKO HIRATA SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001033-87.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRNA SUEKO HIRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMI HIRATA USSI ANTONIO CELSO USSI MIRNA SUEKO HIRATA SHAKTI DA AMAZONIA LABORATORIO FITOTERAPICO IND E COM, IMP E EXP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 03:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 03:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 16:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/01/2021, 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/01/2021, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO SEI 0000520-47.2020.4.01.3001

30/05/2020, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2020, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO ORDINATÓRIO

31/03/2020, 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2306

05/12/2019, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2305

05/12/2019, 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2304

05/12/2019, 14:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/10/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 14:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/06/2019, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2019, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

22/10/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 12:40

CARGA: RETIRADOS PGF

20/06/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2017, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2017, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2017, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2017, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/05/2017, 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2017, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2016, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 112.

17/11/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/10/2016, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/08/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATRAVÉS DO CURADOR ESPECIAL

27/06/2016, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2016, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 14:12

CARGA: RETIRADOS PGF

25/02/2016, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

12/02/2016, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FL. 104.

12/02/2016, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

26/01/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/01/2016, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/11/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2015, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM FAVOR DE SHAKTI DA AMAZÔNIA LABORATÓRIO FITOTERÁPICO IND. E COM., IMP. E EXP. LTDA - ME. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA FORA CITADA POR EDITAL (FL. 94), NOMEIO A PESSOA DO DR. BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES, OAB/AC 3388, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CURADOR ESPECIAL EM FAVOR DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CPC, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA CIÊNCIA DO ENCARGO E DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. O PROFISSIONAL DEVERÁ PROVIDENCIAR SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AJG/CJF PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJO ARBITRAMENTO FAR-SE-Á NA FORMA DA RESOLUÇÃO 558/2007, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

04/11/2015, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURADORIA FEDERAL REQUER O BLOQUEIO ELETRÔNICO

11/09/2015, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 11:44

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2015, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

11/05/2015, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO - FL. 94 - SEM QUE HOUVESSE NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO OU DE OFERECIMENTO DE BEM EM GARANTIA DA EXECUÇÃO.

11/05/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

23/03/2015, 09:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/03/2015, 18:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/03/2015, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DA EXECUTADA

18/03/2015, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

18/03/2015, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2015, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE FL. 90. CITE-SE POR EDITAL A EXECUTADA SHAKTI DA AMAZONIA LABORATÓRIO FITOTERÁPICO IND. E COM., IMP. E EXP. LTDA - ME, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO CONSOLIDADO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

19/02/2015, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 001218

06/02/2015, 16:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2014, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2014, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEREU A UNIÃO A CITAÇÃO POR EDITAL DA EXECUTADA, UMA VEZ QUE RESTOU FRUSTRADA A DILIGÊNCIA ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. NÃO OBSTANTE A SÚMULA 414 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTABELEÇA QUE A CITAÇÃO POR EDITAL NA EXECUÇÃO FISCAL É CABÍVEL QUANDO FRUSTRADAS AS DEMAIS MODALIDADES, É POSSÍVEL EXIGIR-SE A PRÉVIA CAUTELA DO EXEQUENTE NA VERIFICAÇÃO DE ALGUM ENDEREÇO EM BANCOS DE DADOS PÚBLICOS À SUA DISPOSIÇÃO, COM O FIM DE EVITAR A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS E DESPIDOS DE QUALQUER UTILIDADE (NESSE SENTIDO: STJ - RESP 1307558, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE 22.5.2013). ASSIM, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, E DETERMINO QUE A EXEQUENTE DILIGENCIE NA TENTATIVA DE ENCONTRAR ENDEREÇO VÁLIDO DA EXECUTADA. INTIME-SE

20/11/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 17:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/07/2014, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2014, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2014, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2014, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2014, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2014, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2014, 14:08

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:11

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:30

Despacho

•26/10/2023, 16:33

Despacho

•26/10/2023, 16:33

Ato ordinatório

•17/03/2023, 13:43

Ato ordinatório

•17/03/2023, 13:43

Decisão

•09/11/2022, 11:26

Ato ordinatório

•18/08/2022, 13:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/02/2025, 13:38

Sentença Tipo B

•02/12/2024, 18:42

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:11

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•18/03/2024, 15:30

Despacho

•26/10/2023, 16:33

Despacho

•26/10/2023, 16:33

Ato ordinatório

•17/03/2023, 13:43

Ato ordinatório

•17/03/2023, 13:43

Decisão

•09/11/2022, 11:26

Ato ordinatório

•18/08/2022, 13:05

Ato ordinatório

•10/12/2021, 11:47