Execução Fiscal 0011053-08.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.669.590,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO MARQUES

CPF

Reu

CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE

OAB/MG 49137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 21:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2023, 07:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão

08/02/2022, 21:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 20:39

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/02/2022, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/12/2021, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 17:51

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 21:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2023, 07:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•16/02/2023, 07:50

OUTROS

•24/08/2021, 16:53

19/10/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão

08/02/2022, 21:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 20:39

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/02/2022, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/12/2021, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 17:51

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

16/12/2021, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de diligência

16/12/2021, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/12/2021, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 16:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2021, 07:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011053-08.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRO MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 08:22

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 08:22

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/02/2020, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2020, 12:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 26/08 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/08/2019.

26/08/2019, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2019, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2019, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA.

25/04/2019, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILZADO EM 25/03 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/03/2019.

25/03/2019, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2019, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 07:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

19/09/2018, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 14:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2018, 19:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2018, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 13:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/12/2017, 17:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/12/2017, 17:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/12/2017, 17:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/11/2017, 13:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2017, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 18:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

26/04/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

07/02/2017, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 15:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2016, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

03/02/2016, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

17/11/2015, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2015, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2015, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 15:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2014, 19:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/09/2014, 19:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014, 11:33