Execução Fiscal 0012798-23.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.339,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

WILLIAM MARCIO DE ARAUJO

CPF

Reu

HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado

21/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 08:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:29

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado

21/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 08:47

OUTROS

•13/07/2022, 16:39

21/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 08:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

27/12/2022, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 16:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 17:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012798-23.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MARCIO DE ARAUJO INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012798-23.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MARCIO DE ARAUJO INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012798-23.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MARCIO DE ARAUJO INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 09:33

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/01/2020, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2019, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:30

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/10/2019, 14:30

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/10/2019, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 13:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/07/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

19/06/2019, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 17:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/01/2019, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

31/10/2018, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2018, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

01/08/2018, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 10:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 10:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 17:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/01/2017, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/07/2016, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 16:33

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/02/2016, 16:33

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/02/2016, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/12/2015, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/05/2015, 12:08

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/04/2015, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 10:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 10:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2014, 15:02

OUTROS

•26/11/2021, 16:57