Execução Fiscal 0014501-86.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.226,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO RONALDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:24

Transitado em Julgado

17/09/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025, 15:38

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

05/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

03/09/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2025, 20:32

Juntado(a)

06/08/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025, 06:54

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

26/02/2025, 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

21/02/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/02/2025, 12:23

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:24

Transitado em Julgado

17/09/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025, 15:38

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 21:03

SENTENÇA

•17/02/2025, 11:42

05/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

03/09/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2025, 20:32

Juntado(a)

06/08/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025, 06:54

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

26/02/2025, 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

21/02/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/02/2025, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

17/02/2025, 13:31

Expedição de mandado - Prioridade -

17/02/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:42

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 03:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 15:49

Juntada de Petição

20/01/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/07/2024, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/07/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 02:00

Juntado(a)

15/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/07/2024, 19:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 16:57

Juntado(a) - Decisão

26/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2023, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2023, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 17:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/04/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/12/2022, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2022, 09:17

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

30/06/2022, 10:52

Juntado(a) - Juntada de correspondência

20/05/2022, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

05/05/2022, 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RONALDO ALVES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RONALDO ALVES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RONALDO ALVES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RONALDO ALVES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014501-86.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA PEDRO RONALDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014501-86.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPRESSUS EDITORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA PEDRO RONALDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Juntada de volume

25/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2021, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

20/02/2020, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPRAVANTE DE ENVIO DE CP POR MALOTE DIGITAL

11/02/2020, 11:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE POMPEU/MG

07/02/2020, 15:55

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/10/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2019, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/07/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 14:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/06/2019, 14:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/06/2019, 14:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/04/2019, 14:37

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/04/2019, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

16/10/2018, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

03/10/2018, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

23/05/2018, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

07/02/2018, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018, 13:08

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE POMPEU/MG

30/01/2018, 13:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2017, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

29/05/2017, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2017, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2016, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

11/03/2016, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2016, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

12/01/2016, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 12:15

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/10/2015, 17:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO POR COTA NOS AUTOS.

18/03/2015, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2015, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/01/2015, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 15:00

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/12/2014, 16:09

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/10/2014, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2014, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2014, 22:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2014, 22:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2024, 02:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 02:00

OUTROS

•18/04/2023, 17:57

OUTROS

•06/12/2021, 17:45

OUTROS

•24/08/2021, 17:21