Execução Fiscal 0003055-41.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2007

Valor da Causa

R$ 5.198.863,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

Terceiro

ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA

CPF

Reu

ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

RICARDO VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

Terceiro

ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA

CPF

Reu

ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

RICARDO VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

FUTURUS CONSULTORIA EM RECURSUS HUMANOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIENE VIEGAS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2022, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de FUTURUS CONSULTORIA EM RECURSUS HUMANOS E SERVICOS LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Todas as movimentações(220)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2022, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de FUTURUS CONSULTORIA EM RECURSUS HUMANOS E SERVICOS LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de LUCIENE VIEGAS CARDOSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA PASSOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-41.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE VIEGAS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-41.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO VIEIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-41.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRELINA DE ALMEIDA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-41.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-41.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OSORIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:08

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 08:07

Juntada de volume

30/03/2021, 08:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/03/2021, 18:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/03/2021, 18:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/03/2021, 18:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 18:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/10/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2020, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2020, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/03/2020, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 36442-95.2017.4.0

03/03/2020, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2020, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

06/02/2020, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/02/2020

30/01/2020, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

09/08/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 05/08/2019

01/08/2019, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

22/04/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 15:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/04/2019, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE SENTENÇA

12/04/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

19/03/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/03/2019

08/03/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 08:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2019, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENUJD NEGATIVO

20/02/2019, 08:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2019, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2018, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

27/07/2018, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO 23/07/2018

18/07/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2018, 10:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/07/2018, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 03/05/2018.

03/05/2018, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº5747468, DE 14 DE MARÇO DE 2018:

30/04/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CELESTE E GEDEVAL

03/10/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

11/09/2017, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 31/07/2017

28/07/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2017, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 22/05/2017

18/05/2017, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 13:12

OFICIO EXPEDIDO

18/04/2017, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTAS AOS SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E CVM

21/02/2017, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2017, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2016, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 20/06/2016

15/06/2016, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

31/05/2016, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

27/05/2016, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2016, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2016, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/01/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/10/2015, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/10/2015, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/10/2015, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/10/2015, 09:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2015, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2015, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

02/02/2015, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/09/2014

25/09/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

22/09/2014, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2014, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/07/2014, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 28/07/2014.

28/07/2014, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CONTINUAM A SE PROCESSAR CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO

24/07/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2014, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

27/06/2014, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 14:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

17/03/2014, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PUBLICADO EM 17/01/2014.

17/01/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA (FL.208), NOS TERMOS DO ART. 2º §8º, DA LEI Nº6.830/80. INTIM

15/01/2014, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2013, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2013, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2013, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

05/10/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 01/10/2012

26/09/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2012, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

19/04/2012, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/04/2012

11/04/2012, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2012, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2012, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2011, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/08/2011

12/08/2011, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2011, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2011, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

05/07/2011, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/03/2011, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2010, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2010, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

08/02/2010, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2010, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2010, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2009, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2009, 11:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

05/10/2009, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO

13/05/2009, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

13/04/2009, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

13/04/2009, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2009, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO. PRAZO ATÉ 27/10/2008-CSMA

15/10/2008, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2008, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/10/2008, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2008, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2008, 21:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2008, 21:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2008, 21:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2008, 21:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 17 CARGA 16/06/2008

13/06/2008, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/04/2008, 19:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2008, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/02/2008, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2008, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2008, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2008, 12:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/12/2007, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/12/2007, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/12/2007, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/12/2007, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2007, 19:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2007, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/09/2007, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE 21.08.07

06/09/2007, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

06/09/2007, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS. 3301 A 3306/2007

06/09/2007, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

01/08/2007, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2007, 18:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2007, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2007, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 16:05

INICIAL AUTUADA

22/03/2007, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2007, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2007, 14:01

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00