Execução Fiscal 0004114-44.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

30/03/2022, 10:05

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:10

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:10

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:39

Juntada de manifestação

21/02/2022, 15:52

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:29

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Todas as movimentações(42)

Juntada de manifestação

30/03/2022, 10:05

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:10

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:10

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 10:15

Decisão

•30/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:39

Juntada de manifestação

21/02/2022, 15:52

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:29

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004114-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CLAUDIO CHAGAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:19

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 08:18

Juntada de volume

30/03/2021, 08:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 13:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

13/02/2019, 14:29

INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 10:37

Ato ordinatório

•10/01/2023, 13:26

Manifestação

•25/11/2022, 13:18

Ato ordinatório

•19/10/2022, 16:57

Manifestação

•30/03/2022, 10:05

Decisão

•14/03/2022, 22:10

Decisão

•19/01/2022, 17:29