Execução Fiscal 0002123-39.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLEAGINOSA DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/07/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 20:56

Juntada de manifestação

18/05/2024, 11:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:15

Juntada de manifestação

26/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 10:57

Todas as movimentações(132)

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/07/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 13:23

Ato ordinatório

•14/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão

21/11/2024, 20:56

Juntada de manifestação

18/05/2024, 11:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:15

Juntada de manifestação

26/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de OLEAGINOSA DO PIAUI LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002123-39.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OLEAGINOSA DO PIAUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLEAGINOSA DO PIAUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:20

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 11:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/03/2021, 11:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/03/2021, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/03/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 10:26

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/06/2010, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2010, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 13:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

06/10/2009, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2009, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

07/07/2009, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO DE PENHORA

07/07/2009, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

08/06/2009, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2009, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2009, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2009, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2008, 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

16/09/2008, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2008, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2008, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2008, 07:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2008, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2008, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

13/04/2007, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2007, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2007, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2007, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2006, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

24/11/2004, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2004, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2004, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2004, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

01/10/2004, 07:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA

24/09/2004, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

15/06/2004, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2004, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2004, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2004, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2004, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2004, 16:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

15/01/2004, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2003, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

22/10/2003, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

16/10/2003, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

08/10/2003, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2003, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 10:15

OFICIO EXPEDIDO

11/06/2003, 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2003, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2003, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2003, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2003, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2002, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2002, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2002, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/08/2002, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2002, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2002, 09:37

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

17/05/2002, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/04/2002, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2002, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

23/04/2002, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2002, 10:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

25/03/2002, 13:09

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

25/03/2002, 13:01

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/12/2001, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2001, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2001, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2001, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2001, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2001, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2001, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

03/05/2001, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2000, 14:13

RECEBIDOS DO TRF

22/11/2000, 09:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 18/99

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 18/99

16/03/1999, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

02/03/1999, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/1999, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/01/1999, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/1998, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/11/1998, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONA

09/11/1998, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/1998, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/09/1998, 16:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EMBARGANTE INTIMADO ACERCA DA IMPUGNACAO

08/09/1998, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/08/1998, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/07/1998, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

07/07/1998, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/1998, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/06/1998, 16:14

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO

27/04/1998, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

24/09/1997, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

17/09/1997, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1997, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1997, 14:47

CITACAO PELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - 08/09/97

02/09/1997, 13:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/1997, 12:39

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

18/06/1997, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/1997, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/1997, 15:55

Despacho

•18/04/2022, 10:57