Procedimento Comum Cível 0009919-82.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2004

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 07ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

ARLLYS FREIRE GOMES

CPF

Autor

HELENA DA SILVA NERY

CPF

Autor

JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO

CPF

Autor

ANTONIO GOMES DE AGUIAR

CPF

Autor

ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

ARLLYS FREIRE GOMES

CPF

Autor

HELENA DA SILVA NERY

CPF

Autor

JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO

CPF

Autor

ANTONIO GOMES DE AGUIAR

CPF

Autor

ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 16:02

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:15

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA NERY em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE AGUIAR em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ARLLYS FREIRE GOMES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:51

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022, 11:32

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 16:02

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:15

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 15:21

Despacho

•07/01/2022, 17:30

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA NERY em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE AGUIAR em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de ARLLYS FREIRE GOMES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Decorrido prazo de JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:51

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2022, 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:28

Juntada de petição inicial

14/12/2021, 19:32

Recebidos os autos

14/12/2021, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009919-82.2004.4.01.3500. APELADO: VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - GO15857 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DA SILVA NERY VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLETE MARIZA ALVES DE SOUZA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ARLLYS FREIRE GOMES VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) ANTONIO GOMES DE AGUIAR VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) JANEIDE ALCANTARA MANZAN MAZO VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA - (OAB: GO15857) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009919-82.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES DE AGUIAR e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

10/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

10/09/2019, 07:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/04/2006, 17:56

REMESSA ORDENADA: TRF

07/04/2006, 17:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/03/2006, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2006, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2006, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. DO DIA 15/03/2006 - CIRCULOU EM 20/03/2006

21/03/2006, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 15/03/2006

15/03/2006, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2006, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2006, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2006, 10:56

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

27/01/2006, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2006, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2006, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2005, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2005, 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2005, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2005, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CIRCULOU NO DIA 14/10/2005

14/10/2005, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2005

04/10/2005, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/09/2005, 09:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. NR. 437/2005 LIV. 79-A FLS. 90/96

29/09/2005, 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2005, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2005, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2005, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2005, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/05/2005, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2005, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2005, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2005, 15:53

CARGA: RETIRADOS AGU

15/04/2005, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/04/2005, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2005, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

16/02/2005, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CIRCULOU NO DIA 16/02/2005

16/02/2005, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 11/02/2005

11/02/2005, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2005, 17:28

REPLICA APRESENTADA

31/01/2005, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2005, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/01/2005, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2005, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM 310/2004 - CIRCULOU 17/12/2004

07/01/2005, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL. 310/2004

14/12/2004, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2004, 14:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/11/2004, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2004, 13:08

CARGA: RETIRADOS AGU

04/10/2004, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2004, 14:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2004, 18:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2004, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/06/2004, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL. 144/2004 - CIR. 29/06/2004

30/06/2004, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 144/2004

23/06/2004, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2004, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

04/06/2004, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2004, 16:39

INICIAL AUTUADA

31/05/2004, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2004, 14:51