Procedimento Comum Cível 0031367-91.2002.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0031367-91.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031367-91.2002.4.01.3400. APELANTE: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de julho de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031367-91.2002.4.01.3400. APELANTE: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94739137. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de maio de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031367-91.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031367-91.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros POLO PASSIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031367-91.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031367-91.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros POLO PASSIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2004, 17:14

REMESSA ORDENADA: TRF

16/09/2004, 17:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 51219003 - ORIGINAL DE PETICAO ENVIADA VIA FAX

16/09/2004, 10:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4917 - VIA FAX PELA JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL

13/09/2004, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2004, 18:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2004, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6

19/08/2004, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2004, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2004, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2004, 17:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00