Procedimento Comum Cível 0042950-39.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/08/2025, 21:13

Processo Desarquivado

13/08/2025, 21:12

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:00

Arquivado Provisoramente

07/02/2022, 16:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

07/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/01/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2021, 00:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/12/2021, 00:02

Expedição de expediente

07/12/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:16

Juntada Manifestação

01/12/2021, 15:42

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2021, 08:58

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

17/11/2021, 00:03

Expedição de expediente

16/11/2021, 13:39

Todas as movimentações(18)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/08/2025, 21:13

Processo Desarquivado

13/08/2025, 21:12

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:00

Arquivado Provisoramente

07/02/2022, 16:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 15:08

Despacho

•16/11/2021, 13:03

07/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/01/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2021, 00:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/12/2021, 00:02

Expedição de expediente

07/12/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:16

Juntada Manifestação

01/12/2021, 15:42

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2021, 08:58

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

17/11/2021, 00:03

Expedição de expediente

16/11/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão

16/11/2021, 07:21

Distribuído por Sorteio para 26ª VARA FEDERAL - Substituto

11/11/2021, 14:33