Agravo em Recurso Especial 0027663-75.1999.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0027663-75.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1109407/2022 - AgInt

09/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109407 - AgInt no AREsp 2016852 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de NESTLE BRASIL LTDA, CASA DE SAUDE SANTA RITA S A, COTA TERRITORIAL EIRELI, MAVEL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONSTRUTORA COELHO LTDA, SOCOPAL - SOCIEDADE COMERCIAL DE CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PARTICIPAÇÕES LTDA, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ITACOLOMY S/A, REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, COMPANHIA PRODUTORA DE ALIMENTOS e BOB S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01109407/2022 - AgInt no AREsp 2016852/DF

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:15

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109407/2022 - AgInt no AREsp 2016852/DF

13/04/2023, 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1109407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2294.

13/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109407/2022 -

01/12/2022, 05:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/05/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2023, 17:30

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Partes do Processo(15)