Apelação / Remessa Necessária 0006716-14.2009.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0006716-14.2009.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:05

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:05

Juntada de manifestação

23/07/2022, 14:54

Juntada de Certidão

18/07/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:26

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

18/07/2022, 20:26

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:58

Juntada de manifestação

09/04/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006716-14.2009.4.01.9199. APELADO: LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES - MG47126 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES CAMPOS FERNANDES LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES - (OAB: MG47126) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006716-14.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES CAMPOS FERNANDES Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•18/07/2022, 20:26

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

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