Execução Fiscal 0017881-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:39

Juntada de embargos de declaração

26/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Juntada de manifestação

04/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:13

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:12

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:12

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:44

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:39

Juntada de embargos de declaração

26/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/11/2022, 15:42

Sentença Tipo C

•16/09/2022, 11:57

19/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Juntada de manifestação

04/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:13

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:12

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:12

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:44

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:30

Juntada de manifestação

22/05/2021, 09:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017881-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 09:09

Juntada de volume

30/03/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 19:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/06/2020, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2020, 10:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2020, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DILIGENCIA PELA PARTE EXEQUENTE

13/05/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 07:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 07:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

21/06/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2018, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2017, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

27/07/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 12:34

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2017, 10:40

Sentença Tipo C

•18/05/2022, 21:15

Decisão

•14/03/2022, 22:12

Manifestação

•22/05/2021, 09:48