Apelação Cível 0004064-57.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

PALMETTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

ZULMA GRECIA DA SILVA SARAIVA

Representa: Autor

Partes do Processo(30)

PALMETTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 17:29

Juntada de volume

30/01/2021, 17:29

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 17:29

Juntada de volume

30/01/2021, 17:29

Juntada de volume

30/01/2021, 17:23

Juntada de volume

30/01/2021, 17:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/11/2020, 13:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605506

16/02/2018, 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605506

17/02/2014, 11:13

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 187.564/PA NO STJ

11/02/2014, 09:35

DOCUMENTO JUNTADO - ARE N. 752927

21/08/2013, 14:05

DOCUMENTO JUNTADO - ARE N. 752927

21/08/2013, 09:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2013, 08:44

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

18/06/2012, 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/05/2012, 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

24/05/2012, 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2866854 RESPOSTA (AO AGRAVO)

24/05/2012, 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2866853 RESPOSTA (AO AGRAVO)

24/05/2012, 09:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2012, 16:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL '''PARA RESPOSTA AO AGRAVO''

16/05/2012, 08:10

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2847737 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

14/05/2012, 09:10

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2847735 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

14/05/2012, 09:10

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

13/04/2012, 09:38

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/04/2012, 08:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2012, 17:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/03/2012, 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2012, 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2012, 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2787522 CONTRA-RAZOES

26/01/2012, 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2787523 CONTRA-RAZOES

26/01/2012, 14:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/01/2012, 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012, 08:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2012, 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/01/2012, 18:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

03/01/2012, 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2707417 RECURSO EXTRAORDINARIO

19/12/2011, 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2707414 RECURSO ESPECIAL

19/12/2011, 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

23/09/2011, 11:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 13:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/08/2011, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2011. Nº de folhas do processo: 183

24/08/2011, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/08/2011, 14:21

PROCESSO REMETIDO - C/ ENVIO ELETRÔNICO

01/08/2011, 14:28

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2011, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

31/05/2011, 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

30/05/2011, 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2633632 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/05/2011, 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

24/05/2011, 12:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2612202 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/05/2011, 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PALMETO VEICULOS)(WEB)

25/04/2011, 19:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/04/2011, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2011. Nº de folhas do processo: 168

19/04/2011, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/04/2011, 11:43

PROCESSO REMETIDO - COM ENVIO ELETRONICO

11/04/2011, 15:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

11/04/2011, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/04/2011 PÁGS. 561/568

06/04/2011, 08:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2011

01/04/2011, 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

21/01/2011, 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

19/01/2011, 09:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

19/01/2011, 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

20/12/2010, 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010, 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/03/2010, 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/03/2010, 13:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

16/03/2010, 15:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

02/04/2009, 17:48

PROCESSO RECEBIDO

13/02/2009, 10:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/02/2009, 10:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/02/2009, 10:30

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

30/08/2008, 18:54

CONCLUSÃO AO RELATOR

29/11/2004, 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2004, 11:39

VISTA A FAZENDA NACIONAL

23/11/2004, 13:41

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR -ARM.03/C

22/11/2004, 16:18

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/11/2004, 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1468230 REQ. VISTA DOS AUTOS

28/10/2004, 15:27

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.15/B

26/10/2004, 17:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/09/2004, 15:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

09/07/2004, 12:01

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.03/D

09/07/2004, 10:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/07/2004, 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

05/07/2004, 18:13