Execução Fiscal 0004863-33.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2025, 14:24

Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:17

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 15:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:36

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:21

Juntada de manifestação

05/04/2022, 23:39

Juntada de manifestação

01/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Todas as movimentações(155)

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2025, 14:24

Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:17

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 14:24

Despacho

•04/09/2023, 15:36

04/09/2023, 15:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:36

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:21

Juntada de manifestação

05/04/2022, 23:39

Juntada de manifestação

01/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004863-33.1998.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 09:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/02/2021, 09:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/02/2021, 09:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/02/2021, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

12/02/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/07/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

13/04/2016, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2016, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 07:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/04/2015, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2015, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 07:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2015, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/02/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2014, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/04/2013, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2013, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

06/03/2012, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2012, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012, 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2011, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

03/11/2010, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2010, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2010, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2010, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/10/2009, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2009, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2009, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2009, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2009, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2009, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

30/03/2009, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2009, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2009, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2009, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 08:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

04/08/2008, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2008, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2008, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2008, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2007, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do débito

14/12/2006, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2006, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2006, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2006, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO HÁ MAIS DE 2 ANOS

04/10/2006, 08:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminado art. 792 cpc

03/08/2004, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2004, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/10/2002, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/10/2002, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

04/10/2002, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2002, 08:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2002, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2002, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

26/06/2001, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2000, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/06/1999, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/1999, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/1999, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/03/1999, 15:57

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

12/02/1999, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

12/01/1999, 17:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

08/01/1999, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/1999, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

07/10/1998, 15:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

17/09/1998, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/09/1998, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1998, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/1998, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/1998, 13:54