Execução Fiscal 0000915-40.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 52.486,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PINHEIRO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:22

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:52

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:11

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:12

Juntada de certidão

25/03/2023, 18:06

Processo Desarquivado

16/03/2023, 10:39

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:22

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2023, 08:11

Despacho

•01/12/2021, 12:43

28/03/2023, 03:52

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:11

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:12

Juntada de certidão

25/03/2023, 18:06

Processo Desarquivado

16/03/2023, 10:39

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/12/2021, 12:43

Juntada de manifestação

03/09/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:56

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 10:56

Outras Decisões

13/08/2021, 10:56

Conclusos para despacho

13/08/2021, 01:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000915-40.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINHEIRO & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHEIRO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 6679-07.2013.4.01.4200)

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2017, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2017, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 389/2017/PFN/RR/GABINETE

02/08/2017, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/11/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA DA DECISÃO

30/11/2015, 08:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2015, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

15/06/2015, 10:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PFN MANIFESTAÇÃO

08/06/2015, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2015, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.(DEPENDENTE: 6679-07.2013.4.01.4200)

20/11/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2014, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CUMPRIDO DESPACHO FLS. 39

20/10/2014, 12:33

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS. 39

20/10/2014, 12:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/10/2014, 14:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/10/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 14:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2014, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2014, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PINHEIRO E CIA LTDA

10/03/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2014, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2013, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2013, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 15961

11/10/2013, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2013, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2013, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2013, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2013, 15:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2013, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2013, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2013, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 16:04

Decisão

•13/08/2021, 10:56