0003912-84.2012.4.01.3600

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2012

Valor da Causa

R$ 37.219,90

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MD ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUCAO SA.

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

CARLOS ALBERTO MOUSSALEM

CPF 063.***.***-87

Reu

EDMILSON FORTES BARRETO

CPF 064.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN

OAB/MT 8750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício enviando informações

14/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON FORTES BARRETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUCAO SA. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Juntada de manifestação

23/10/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:32

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:03

Juntada de manifestação

25/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 13:59

Juntada de manifestação

26/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:44

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 16:32