0005781-07.2002.4.01.3803

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 48.518,12

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:02

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 12:27

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:25

Juntada de manifestação

24/11/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de ARTHUR CAMPOS LELIS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de ARTHUR CAMPOS LELIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:38

Juntada de manifestação

05/02/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-07.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHUR CAMPOS LELIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR CAMPOS LELIS ARTHUR CAMPOS LELIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-07.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHUR CAMPOS LELIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR CAMPOS LELIS ARTHUR CAMPOS LELIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-07.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHUR CAMPOS LELIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR CAMPOS LELIS ARTHUR CAMPOS LELIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

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