Execução Fiscal 0014238-50.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2005

Valor da Causa

R$ 581.393,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDIR CECHET JUNIOR

OAB/MT 4111·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:10

Juntada de manifestação

29/01/2024, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

03/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:02

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:41

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:41

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:10

Juntada de manifestação

29/01/2024, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 15:03

Decisão

•24/10/2022, 16:56

05/12/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

03/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:02

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:41

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:41

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:07

Juntada de manifestação

09/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014238-50.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014238-50.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 09:41

Juntada de volume

30/03/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2020, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2020, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/05/2015

04/05/2015, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 12:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/01/2015, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

18/08/2014, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2014, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/072014

28/05/2014, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2010, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/02/2010, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2009, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2009, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2009, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/04/2009, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/03/2009, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/03/2009, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE EM PARTE

13/03/2009, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2009, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2008, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE

05/03/2008, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2008, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2008, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2008, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2007, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2007, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2006, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2006, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2006, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2006, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2006, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2006, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 17:29

INICIAL AUTUADA

07/11/2005, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2005, 12:05