Execução Fiscal 0063801-43.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.753,32

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCE MARA BORGES HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:48

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

02/04/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/02/2022, 07:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 16:44

Juntada de manifestação

13/12/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de MARCE MARA BORGES HOMEM em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:54

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:48

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 18:45

02/04/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/02/2022, 07:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 16:44

Juntada de manifestação

13/12/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de MARCE MARA BORGES HOMEM em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARCE MARA BORGES HOMEM em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2020, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota.

14/11/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LIANDRA AMORIM RODRIGUES SARY ELDIN

12/11/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/11/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/04/2019, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/04/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 12:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2017, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

31/03/2017, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 18:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MG 108268 MICHELE

17/02/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2017, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SABRINA MG46364E AUTORIZADA

30/09/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2016, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 12:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/07/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/07/2016, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2016, 19:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2016, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2016, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2016, 16:54

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/06/2016, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 16:54

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/01/2016, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 08:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015, 10:40

INICIAL AUTUADA

14/12/2015, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2015, 17:37