Execução Fiscal 0037927-87.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.628,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 17:57

Juntada de diligência

13/09/2021, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 17:18

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 18:06

Conclusos para decisão

23/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:59

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 09:11

Despacho

•12/03/2025, 16:58

24/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 17:57

Juntada de diligência

13/09/2021, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 17:18

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 18:06

Conclusos para decisão

23/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037927-87.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2021, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2019, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2019, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 12:19

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

14/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 16:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 14:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 15:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2019, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2019, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/12/2018, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/11/2018, 12:34

Despacho

•27/04/2024, 09:01

Despacho

•21/10/2022, 16:36

Despacho

•24/03/2022, 17:49

Decisão

•28/07/2021, 18:06

Despacho

•13/02/2020, 16:39

Certidão

•06/12/2019, 11:27

Ato ordinatório

•07/08/2019, 16:20

Despacho

•22/01/2019, 11:06