Execução Fiscal 0004505-68.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/1998

Valor da Causa

R$ 10.065,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:10

Juntada de manifestação

19/12/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 18:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 18:25

Juntada de manifestação

04/08/2023, 15:00

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:51

Juntada de petição intercorrente

14/07/2023, 15:20

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:16

Juntada de manifestação

05/04/2022, 23:28

Juntada de manifestação

01/04/2022, 14:52

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:10

Juntada de manifestação

19/12/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 14:10

Ato ordinatório

•17/12/2024, 18:25

17/12/2024, 18:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 18:25

Juntada de manifestação

04/08/2023, 15:00

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:51

Juntada de petição intercorrente

14/07/2023, 15:20

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:16

Juntada de manifestação

05/04/2022, 23:28

Juntada de manifestação

01/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:37

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004505-68.1998.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 11:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/02/2021, 09:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/02/2021, 09:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/02/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

18/02/2019, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

31/10/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

08/09/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2016, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

16/06/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2015, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 11:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/05/2015, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/06/1999, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO EMBARGANTE

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO EMBARGANTE

15/04/1999, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/04/1999, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/03/1999, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/1999, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/1999, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/01/1999, 17:04

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

12/01/1999, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

23/11/1998, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

18/11/1998, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/1998, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PAGAMENTO

15/10/1998, 18:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

30/09/1998, 12:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/1998, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/1998, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/1998, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/1998, 14:37

Ato ordinatório

•03/08/2023, 15:51