Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006434-36.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO BENTO FERREIRA DA SILVA

Autor

LORO

Autor

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO BENTO FERREIRA DA SILVA

Autor

LORO

Autor

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS

Autor

IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS

Autor

MANUEL FERREIRA DE FREITAS

Autor

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS

Autor

JOAO BALEIA

Autor

NAO IDENTIFICADOS - 144 INVASORES

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

ROBSON DE SOUZA - CPF: 325.818.154-34

Terceiro

JOAO BENTO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

LORO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

MANUEL FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS

Terceiro

JOAO BALEIA

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS - 144 INVASORES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de LORO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de JOÃO BENTO FERREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:06

Expedição de Documento RPV.

26/04/2022, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2022, 13:06

Todas as movimentações(172)

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de LORO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2024, 16:19

Sentença Tipo B

•13/09/2024, 16:19

14/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de JOÃO BENTO FERREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:06

Expedição de Documento RPV.

26/04/2022, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2022, 13:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2022, 18:52

Juntada de manifestação

27/01/2022, 12:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2021, 11:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

16/06/2021, 19:11

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2021, 18:24

Decorrido prazo de IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 01:11

Juntada de manifestação

22/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/02/2021 23:59.

15/02/2021, 18:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:13

Decorrido prazo de IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:12

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de LORO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

06/02/2021, 21:25

Decorrido prazo de JOÃO BENTO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:42

Publicado Despacho em 21/01/2021.

25/01/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006434-36.2015.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS e outros DESPACHO Requerido o cumprimento de sentença, não acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a Defensoria Pública Federal para sanar esta irregularidade apresentando o cálculo atualizado. Cumprido o item anterior, intime-se o devedor a, caso queira, impugnar a execução no prazo de trinta dias (art. 535, CPC). No caso de excesso de execução, fica o devedor ciente da necessidade de indicar o valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, CPC). Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença intime-se o credor a se manifestar, no prazo de quinze dias. Decorrido "in albis" o prazo para impugnação ou estando as partes acordes quanto ao valor devido, expeça-se o requisitório pertinente. Antes, porém, Autue-se na classe pertinente. Intimem-se. Rio Branco-AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara/AC

19/01/2021, 00:00

Juntada de Certidão

18/01/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

18/01/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:18

Conclusos para despacho

15/01/2021, 13:59

Juntada de cumprimento de sentença

13/11/2020, 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 20:20

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:27

Decorrido prazo de NAO IDENTIFICADOS - 144 INVASORES em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de JOAO BALEIA em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de LORO em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de JOAO BALEIA em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 15:25

Decorrido prazo de JOÃO BENTO FERREIRA DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

12/10/2020, 07:04

Publicado Intimação em 03/08/2020.

12/10/2020, 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de IZAQUIELE FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de LORO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 16:28

Juntada de outras peças

05/08/2020, 16:47

Juntada de Petição intercorrente

02/08/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 18:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 18:02

Juntada de Petição intercorrente

25/06/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:19

Julgado improcedente o pedido

22/06/2020, 19:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão

22/06/2020, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2020, 15:57

Juntada de certidão

22/06/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2020, 14:02

Juntada de certidão

22/06/2020, 00:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - AGUARDANDO FINALIZAR MIGRAÇÃO PJE

10/06/2020, 11:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "[...] ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL DO INCRA QUANTO AO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PELO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO A TAL PLEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 31. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E CONTRAPOSTO FORMULADOS PELAS PARTES, ATINENTES ÀS PRETENSÕES DE REPARAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...]"

03/06/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/09/2018, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF.

13/09/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF

30/08/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DO DESPACHO

27/08/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 11:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/07/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 151.

11/07/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF ALEGANDO QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR.

11/07/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS PGF

28/05/2018, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF PARA CIÊNCIA DE DESPACHO.

22/05/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 59, DISPOONIBILIZADO DIA 05/04/2018 E PUBLICADO DIA 06/04/2018 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEFESA APRESENTADA (ARTS. 350, 351, 343, §1º, E 437, CPC), BEM COMO INFORMAR SE HÁ PROVAS A PRODUZIR. 2. APÓS, DEVERÁ A PARTE RÉ SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO O SEU REQUERIMENTO. O PRAZO SERÁ CONTADO EM DOBRO EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA (ARTS. 180, 183 E 186, CPC). 3. CASO SEJA REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTEM DE LOGO AS PARTES O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, COM SEUS ENDEREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO ART. 450 DO CPC. 4. INTIMEM-SE

06/04/2018, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 151.

21/03/2018, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2018, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 144/149 APRESENTADA.

28/02/2018, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 14:12

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

15/02/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF.

06/02/2018, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

06/02/2018, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/12/2017, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCIA DO DESPACHO

30/11/2017, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETANDO REVELIA DE JOAO E LORO

30/11/2017, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR DECURSO DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DE REU CITADO POR EDITAL

08/11/2017, 17:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE JOÃO BALEIA

20/10/2017, 09:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/10/2017, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO DEFESA DE RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS

20/10/2017, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

01/09/2017, 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

23/08/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 134, DISPONIBILIZADO EM 25/07/2017, PUBLICADO EM 26/07/2017 - FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU CONHECIDO COMO FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU CONHECIDO COMO LORO, COM ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA RESPONDER, SE QUISER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, FICANDO CIENTE, DESDE LOGO, DE QUE, NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE- ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 344 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27/07/2017, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/07/2017, 15:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DOIS MANDADOS, P/ O RÉU COM O NOME RAIMUNDO FERREIRA E PARA O RÉU DENOMINADO JOÃO BALEIA

30/06/2017, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/06/2017, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/06/2017, 11:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2017, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO. AGUARDANDO CORREIÇÃO

09/05/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PEDIDO DA PARTE

28/04/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

06/02/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A PGF

06/02/2017, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PEDIDO DO INCRA

19/01/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA INFORMA NOVO ENDEREÇO

04/11/2016, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

08/09/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A PGF

30/08/2016, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIA PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL

03/08/2016, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL

22/06/2016, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 08:25

CARGA: RETIRADOS PGF

10/06/2016, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA AO INCRA

06/06/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2016, 08:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REQUERIDOS NAO ENCONTRADOS NO LOCAL DA INVASÃO

04/05/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

31/03/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

31/03/2016, 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

22/02/2016, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

20/01/2016, 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

19/01/2016, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 3478/2015 - SR/DPF/AC SOLICITANDO INFORMACOES E OFICIO 095/2015 DA POLICIA MILITAR

20/11/2015, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

09/11/2015, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2015, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO INCRA

03/11/2015, 09:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 405 E 406

26/10/2015, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO INCRA ACERCA DA DECISÃO

21/10/2015, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA

21/10/2015, 18:34

OFICIO EXPEDIDO - À PF E PM SOLICITANDO FORÇA POLICIAL

21/10/2015, 18:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DOS INVASORES PARA QUE DESOCUPEM O ASSENTAMENTO

21/10/2015, 18:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA DESOCUPEM ÁREA

20/10/2015, 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHA OFÍCIO À PM E À PF SOLICITANDO FORÇA POLICIAL

20/10/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

20/10/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO - APRECIAR PEDIDO LIMINAR

19/10/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF OPINANDO QUE SEJA CONCEDIDO O PEDIDO DE LIMINAR FEITO PELO INCRA...

19/10/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 15:46

CARGA: RETIRADOS MPF

13/10/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA OITIVA DO MPF

13/10/2015, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - APRECIAR PEDIDO LIMINAR

08/10/2015, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2015, 15:12

Despacho

•06/03/2024, 09:52

Despacho

•17/02/2023, 14:30

Despacho

•18/01/2021, 17:17

Cumprimento de Sentença

•13/11/2020, 13:15

Cumprimento de Sentença

•13/11/2020, 13:15

Despacho

•09/11/2020, 20:20

Outras peças

•05/08/2020, 16:47

Ato judicial assinado manualmente

•22/06/2020, 15:55