Execução Fiscal 0005145-76.2014.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.130,69

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/12/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 07:58

Juntada de manifestação

17/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:42

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 09:52

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/12/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 10:25

Decisão

•03/02/2023, 09:52

03/11/2023, 07:58

Juntada de manifestação

17/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:42

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 09:52

Conclusos para decisão

02/02/2023, 19:57

Juntada de manifestação

27/01/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2023, 08:57

Decorrido prazo de LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2021, 14:46

Juntada de manifestação

07/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005145-76.2014.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LORIVAL SOARES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 10:06

Juntada de volume

30/03/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 07:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/01/2018, 16:47

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/01/2018, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ AGOSTO DE 2017.

04/08/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2016, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2016, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2016, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2016, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO

15/10/2015, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEVOLUÇÃO DE CP

19/06/2015, 15:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/06/2015, 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/06/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2015, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE SOBRE EXPEDIÇÃO CP

25/05/2015, 12:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/05/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2015, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

02/02/2015, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2015, 12:49

INICIAL AUTUADA

26/01/2015, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2015, 16:22

Despacho

•18/01/2023, 16:43