Execução Fiscal 0011175-13.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.289,98

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DOURADO OLIVEIRA

OAB/MG 105506·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

OAB/MG 108042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 21:18

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:18

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:15

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:38

Conclusos para despacho

21/01/2021, 07:52

Juntada de manifestação

19/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:18

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:37

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 21:18

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:18

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 14:15

16/08/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:15

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:38

Conclusos para despacho

21/01/2021, 07:52

Juntada de manifestação

19/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:18

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2020, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2020, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 09:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/04/2019, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR WIVER AUGUSTO FERREIRA

01/04/2019, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/03/2019, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/03/2019, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2017, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

14/12/2016, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF

21/10/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2016, 12:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2016, 12:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - carta de citação remetida via AR

26/09/2016, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2016, 09:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 16:53

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2016, 09:26

INICIAL AUTUADA

07/03/2016, 09:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2016, 16:50