Execução Fiscal 0012005-19.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

04/11/2025, 06:01

Juntada de petição intercorrente

03/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:06

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 12:51

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:14

Juntada de certidão

08/09/2025, 06:33

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:05

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 16:34

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:44

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

04/11/2025, 06:01

Juntada de petição intercorrente

03/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:06

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:51

Decisão

•18/06/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 12:51

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:14

Juntada de certidão

08/09/2025, 06:33

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:05

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 16:34

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:44

Juntada de manifestação

19/09/2024, 15:08

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 23:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/07/2022, 23:02

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:52

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 15:46

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:24

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012005-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDMILSON ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 06:37

Juntada de volume

22/03/2021, 06:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/03/2021, 13:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/03/2021, 13:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 12:02

Decisão

•17/06/2024, 23:45

Despacho

•13/07/2022, 23:02

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:38