Execução Fiscal 0009933-14.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.608,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLAR DA MATURIDADE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 07:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2022, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLAR DA MATURIDADE EIRELI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:54

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/12/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:12

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 07:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•09/12/2022, 07:31

07/12/2022, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2022, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLAR DA MATURIDADE EIRELI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:54

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/12/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/07/2021, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLAR DA MATURIDADE EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009933-14.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLAR DA MATURIDADE EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLAR DA MATURIDADE EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009933-14.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLAR DA MATURIDADE EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLAR DA MATURIDADE EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 17:13

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020, 12:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2019, 10:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/05/2019, 10:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2019, 13:25