Execução Fiscal 0000251-41.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SANTANA & PEDRAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:04

Juntada de Certidão

06/12/2021, 20:02

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:55

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:49

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 13:41

Decisão

•02/08/2022, 16:09

02/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:04

Juntada de Certidão

06/12/2021, 20:02

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:55

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:49

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:15

Juntada de documentos diversos

28/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:25

Publicado Citação em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000251-41.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0000251-41.2019.4.01.3313 EXECUTADO: SANTANA & PEDRAL LTDA - ME DÍVIDA: R$ 644,77. FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030917271324500000189982449 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20051211420472200000229988946 251-41.2019 Volume 20051211420484400000229988947 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051211423486600000229988951 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051211423932700000229988953 Petição intercorrente Petição intercorrente 20051316323375200000231158477 juceb pedral Documento Comprobatório 20051316323422000000231170931 extrato pedral Documento Comprobatório 20051316323446200000231170939 Despacho Despacho 20080816223423100000292554549 Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 10:20

Expedição de Acórdão.

12/01/2021, 01:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:55

Decorrido prazo de SANTANA & PEDRAL LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2020.

30/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2020.

30/10/2020, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:20

Juntada de petição intercorrente

13/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/02/2020, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2020, 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/01/2020, 13:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90070

28/10/2019, 16:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/08/2019, 15:39

CITACAO: ORDENADA

16/08/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 13:25

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 09:59

Ato ordinatório

•20/01/2022, 13:04

Despacho

•08/08/2020, 16:22